Prefeitura de Xavantina terá que indenizar servidor público vítima de perseguição política
Um servidor público da prefeitura de Xavantina, perseguido por suas convicções políticas, será indenizado pelo município em R$ 10 mil, a...
SC deve indenizar inocente em R$ 15 mil por mantê-lo preso mais de dois anos, determina TJSC
O governo de Santa Catarina deve indenizar um ex-detento em R$ 15 mil por ter sido mantido preso dois anos e oito meses preso na acusação...
Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA/RS), formado pelo Ministério Público (MP),...
Condenado professor municipal que humilhava e agredia estudantes com chineladas
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do oeste do Estado que condenou um professor da rede municipal por...
Município indenizará criança que quebrou o braço em brincadeira no jardim de infância
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou um município ao pagamento de indenização por danos morais, materiais...
Hoje o País vai conhecer o futuro de Lula. Preso? Inelegível? Livre?
Tribunal da Lava Jato, a partir de 8h30, julga recurso do ex-presidente contra a condenação de 9 anos e seis meses imposta pelo juiz...
Colombo e Pinho Moreira prestigiam posse do catarinense Jorge Mussi como ministro titular do TSE
O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira prestigiaram a cerimônia de posse do catarinense Jorge Mussi como ministro...
STF autoriza ensino religioso confessional nas escolas públicas
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que o ensino religioso ministrado em escolas públicas...
