Colombo e Pinho Moreira prestigiam posse do catarinense Jorge Mussi como ministro titular do TSE

O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira prestigiaram a cerimônia de posse do catarinense Jorge Mussi como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira, 24, em Brasília. No mesmo ato, foram empossados Napoleão Nunes Maia Filho como corregedor-geral da Justiça Eleitoral e Luis Felipe Salomão como ministro substituto, sucedendo Jorge Mussi no cargo destinado aos magistrados do STJ.

“É uma grande conquista para Santa Catarina. Trata-se de uma autoridade jurídica reconhecida no país e que chega à mais alta corte da Justiça eleitoral brasileira. Um catarinense ilustre, que muito honra o Estado e que com certeza vai dar uma grande contribuição para o sistema nacional”, afirmou Colombo.

“O ministro Jorge Mussi é um catarinense emérito, um homem que tem uma vida pública, profissional e pessoal exemplar. Atingir o ápice da carreira é importante para ele próprio, mas principalmente para Santa Catarina, que é representada com muita dignidade”, acrescentou Pinho Moreira.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, coordenou a cerimônia enaltecendo a trajetória dos novos membros da corte.

O catarinense Jorge Mussi assume o lugar do ministro Herman Benjamin, que retornará ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural de Florianópolis, onde nasceu em 1952, o ministro Jorge Mussi formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1976. É professor convidado permanente da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (ESA/OAB-SC) desde 1994.

Foi desembargador do Tribunal de Justiça catarinense de 1994 a 2007, ocupando a presidência entre 2004 e 2006. Tomou posse como ministro do STJ em dezembro de 2007. Foi corregedor-geral da Justiça Federal de abril a outubro deste ano.

Em sua trajetória na magistratura, acumulou ampla experiência na Justiça Eleitoral. Foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina de 1988 a 1989, e juiz efetivo do TRE-SC de 1989 a 1991. Também foi presidente daquele tribunal regional de 2003 a 2004.

Napoleão Nunes Maia Filho - É natural de Limoeiro do Norte (CE), onde nasceu em 1945. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1971, onde também conquistou o grau de mestre em Direito Público em 1981. Ingressou na magistratura como juiz federal, passando a desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região antes de ser empossado no STJ em 2007.

Luis Felipe Salomão - O novo ministro substituto do TSE nasceu em Salvador (BA) em 1963. Graduou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde também fez pós-graduação em Direito Comercial. Advogou no Rio de Janeiro antes de assumir o cargo de promotor de Justiça em São Paulo, passando em seguida para a magistratura fluminense. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Tomou posse no STJ em 2008.

O secretário executivo de Articulação Nacional, Acélio Casagrande; e o secretário de estado da Saúde, Vicente Caropreso, entre outras autoridades e lideranças públicas de Santa Catarina, também acompanharam a cerimônia de posse no TSE.