Deputados aprovam empréstimo de US$ 344,7 milhões para Santa Catarina

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que autoriza o governo do estado a fazer um empréstimo de US$ 344,7 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 1,7 bilhão, no câmbio atual, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

A proposta, que foi enviada pelo Poder Executivo em novembro do ano passado e tramitava em regime de urgência com o número PL 431/2019, foi aprovada por 30 votos a nove durante sessão extraordinária realizada de virtual por causa da pandemia do coronavírus.

O projeto estabelece que os recursos serão obrigatoriamente aplicados na liquidação da dívida externa do Estado contraída no Bank of America em dezembro de 2012.

O governo argumenta que a operação de crédito junto ao Bird é mais vantajosa aos cofres públicos que o empréstimo do Bank of America e vai diminuir o valor que o estado desembolsa para pagar essa dívida.

O projeto teve que ser votado pelos deputados porque, em função de estar em regime de urgência, acabava impedindo, conforme o Regimento Interno da Alesc, a apreciação de outras propostas.

Votação

Dos 40 deputados, somente Julio Garcia, como presidente da Assembleia Legislativa, não votou.

Os votos contrários foram dos deputados Ivan Naatz (PL), Marcius Machado (PL), Mauricio Eskudlark (PL), Nilso Berlanda (PL), Ana Campagnolo (PSL), Felipe Estevão (PSL), Jessé Lopes (PSL), João Amin (PP) e Sargento Lima (PSL).