Portaria determina o fechamento de fronteiras no Brasil

Nesta quinta-feira (19), devido a pandemia do coronavírus uma portaria do Governo Federal determinou o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul. O fechamento se aplica a rodovias e outros meios terrestres, mas não a aeroportos. A fronteira com a Venezuela já havia sido fechada e a com o Uruguai, os dois governos negociam o fechamento. Cargas podem entrar no país, assim como agentes de ações humanitárias.

Conforme a portaria o fechamento começa nesta quinta-feira (19) e vale inicialmente para 15 dias. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, os países que tiveram as fronteiras são: Argentina; Bolívia; Colômbia; Guiana; Guiana Francesa; Peru e Paraguai.

A medida foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nota técnica elaborada pela equipe do órgão. A justificativa é o risco de contaminação e disseminação do novo coronavírus.

Brasileiros continuam podendo entrar no Brasil vindo dos países mencionados. Imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro também poderão entrar no país.

Ficam permitidos também o tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias que demandem o cruzamento das fronteiras e a circulação de cidades “gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre”.

Quem desobedecer as determinações poderá ser processado penal, civil e administrativamente, além de ser deportado e impedido de solicitação de refúgio.