Justiça de Santa Catarina destina R$ 10 milhões ao Estado para auxiliar no combate ao coronavírus

A Justiça de Santa Catarina irá destinar R$ 10 milhões ao governo do Estado para utilização exclusiva na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia de coronavírus (Covid-19). Os recursos poderão ser utilizados na compra de respiradores, máscaras, aventais descartáveis, luvas e óculos de segurança para utilização pelos profissionais da saúde.

O anúncio foi feito ao governador Carlos Moisés, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, na quarta-feira (18). O objetivo é contribuir para as medidas tomadas pelo Decreto 515, em vigor desde terça-feira (17), e que declarou situação de emergência em todo o território catarinense.

“O Poder Judiciário de Santa Catarina está alinhado com os interesses dos catarinenses em encontrar soluções que possam amenizar imediatamente a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19), classificado como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, ressaltou o presidente do TJSC.

Conforme o TJSC, as verbas são oriundas do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo, as quais são destinadas a projetos desenvolvidos por entidades públicas e privadas catarinenses com finalidade social. Nos últimos dois anos, foram destinados cerca de R$ 16 milhões a diversas instituições.