Sexta fase de operação contra pornografia infantil é deflagrada em SC

A sexta fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada nesta terça-feira, dia 18, com a participação de autoridades policiais de 12 estados e quatro países (Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá). O objetivo é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual na internet.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além de Santa Catarina, a operação envolve as polícias civis de Alagoas, Acre, Ceará, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí.

A operação realizada no Brasil e em quatro países cumpre 112 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes. Os detalhes serão apresentados em uma entrevista coletiva no Palácio da Justiça.

A Operação Luz na Infância 6 conta com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações que subsidiaram as cinco fases da operação.

No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão, de três a seis anos pelo compartilhamento e de quatro a oito anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.

Fases anteriores

A Operação Luz na Infância está na sexta fase. Os resultados das anteriores foram os seguintes:

Luz na Infância 1 – 20 de outubro de 2017: Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.

Luz na Infância 2 – 17 de maio de 2018: As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Luz na Infância 3 – 22 de novembro de 2018: Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.

Luz na Infância 4 – 28 de março de 2019: Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.

Luz na Infância 5 – 04 de setembro de 2019: Operação deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal, além Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas.