Variação no preço de material escolar pode passar dos 1000%, diz Procon de SC

O Procon de Santa Catarina divulgou uma pesquisa de preços de materiais escolares e identificou uma diferença de mais de 1000% nos valores da caneta esferográfica e da cartolina. Em muitos outros itens a variação foi de mais de 500%. Veja a tabela com todo os preços abaixo. A orientação do Procon é que as famílias pesquisem bem antes de ir às compras.

Foram 40 itens pesquisados em Florianópolis em oito estabelecimentos, alguns com lojas em diversas cidades catarinenses. De acordo com o Procon, o menor preço da caneta encontrado foi de R$ 0,50 e o maior, R$ 7,99. Já o valor da folha de cartolina varia de R$ 0,38 a R$ 4,30.

Segundo o diretor do Procon Estadual, Tiago Silva, os consumidores devem ficar atentos caso o preço cobrado seja diferente do anunciado, pois o estabelecimento está infringindo o Código de Defesa do Consumidor.

Veja algumas dicas e orientações:

• os materiais pedidos pelas escolas não devem incluir itens de uso coletivo, de higiene pessoal, limpeza ou ainda taxas para despesas como água e impressão;

• as unidades de ensino não podem exigir marcas determinadas ou locais de compras;

• a escola não pode cobrar taxa de material sem apresentar a lista, nem sem informar os itens a serem adquiridos. O consumidor escolhe entre pagar a taxa ou comprar os materiais;

• materiais com personagens licenciados costumam ser mais caros;

• não se pode exigir que os pais comprem materiais na própria escola ou locais determinados por ela e nem definir marcas de produtos. A única exceção são as apostilas;

• os pais podem se organizar e fazer compras coletivas para obter descontos;

• é preciso ficar atento aos prazos de validade de alguns produtos, como colas, tintas e corretivos, assim como à certificação do Inmetro;

• Materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros devem conter informações claras e em língua portuguesa sobre fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.