Ano bissexto: como registrar quem nasce em 29 de fevereiro

O ano de 2020 começou e já sabemos que ele será mais longo. Isto porque, o ano é bissexto, tem 366 dias - o dia 29 de fevereiro a mais -. Há quem acredite no misticismo desse dia no calendário. Porém, há quem fique com dúvidas de como lidar com a data. Um dos questionamentos é em relação ao registro de bebês. Mas, mesmo o dia sendo apenas celebrado de 4 em 4 anos, a lei é clara: as pessoas nascidas nesta data devem ter o dia exato na certidão de nascimento.

O registro de bebês deve ser feito a partir da Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida por profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) ou no respectivo Conselho profissional.

Conforme a Lei nº 12.662/2012, a declaração deverá conter nome e prenome do indivíduo; sexo, dia, mês, ano, hora e município de nascimento.

— Se a data for alterada é falsidade ideológica — informa Paulo Henrique de Araújo, diretor de registro civil da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal.

Por isso, mães e pais devem estar atentos aos documentos. Os responsáveis também devem deixar de lado as superstições e deixar o registro no dia 29. Nada de pedir alteração no dia, viu?

A família terá apenas que ajudar como será feita a celebração de aniversários nos anos que não são bissextos.