Defensoria Pública de SC vai analisar 340 processos de presos em segunda instância no Estado

Uma força-tarefa iniciada pela Defensoria Pública de Santa Catarina na terça-feira (19) vai analisar 340 processos de pessoas presas sem condenação transitada em julgada. O movimento ocorre por conta do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões em segunda instância. Segundo a Corte, o início de cumprimento da pena deve ocorrer após a terceira instância.

Os trabalhos serão coordenados pelo defensor público Felipe Schimtz da Silva. Segundo a Defensoria, após um pedido de informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi fornecida uma lista de 68 processos. Depois, o TJ-SC informou mais 272 casos que se encaixam no novo entendimento do STF.

A decisão não se aplica aos acusados com prisão preventiva ou temporária judicialmente decretada pelo risco que poderiam causar estando em liberdade. A força-tarefa será feita no período de 20 de novembro a 19 de dezembro.