Prefeitos do Extremo Oeste vão contratar profissionais para agilizar licenças ambientais

Os prefeitos do Extremo Oeste vão contratar oito profissionais para tentar agilizar as licenças ambientais na região. De acordo com o prefeito de São Miguel do Oeste e presidente da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc), as contratações serão feitas pelo Conselho de Desenvolvimento Regional.

- Queremos contratar os profissionais que vão atender 19 municípios até o final do ano para iniciar os processsos de licenças em janeiro – disse o prefeito, que recentemente esteve em Florianópolis em reunião com os deputados da Bancada do Oeste, Ministério Público e o presidente do Instituto do Meio Ambiente, Valdez Venâncio.

A demora nas licenças tem gerado muitas reclamações, principalmente no Extremo Oeste. O suinocultor José Luiz Grando, de Guaraciaba, disse que a licença de operação para uma ampliação de 1,2 mil matrizes de suínos levou quatro meses e outro pedido de ampliação de 200 matrizes, solicitado em julho do ano passado, teve uma vistoria somente neste mês de outubro.

A direção do Instituto do Meio Ambiente informou que havia uma demanda reprimida e havia somente 25 profissionais para atender o Extremo Oeste. No entanto a demora nas licenças é exceção e não regra. Há um pedido para novo concurso mas a municipalização é vista como uma das alternativas para agilizar os procedimentos de baixo impacto ambiental.

Outra medida é estimular os avicultores a fazerem sua renovação de licenças por meio da Licença por Adesão e Compromisso, que é feita pela internet, com auditamento posterior. Isso pode reduzir os processos em 40%.