Anvisa reclassifica mais de 1.900 agrotóxicos e retira 600 produtos dos rótulos de maior risco

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na última quinta-feira (1º) a reclassificação de 1.924 agrotóxicos registrados no Brasil. Com base no novo marco regulatório, 600 produtos que tinham tarja vermelha no rótulo, que indica maior risco, foram redistribuídos para categorias inferiores.

Agora, só vai receber o título de "extremamente tóxico" (tarja vermelha) ou "altamente tóxico" (vermelha) o produto que levar à morte se ingerido ou entrar em contato com pele e olhos.

Os que podem causar intoxicação, sem risco de morte, levarão a classificação "moderadamente tóxico" (amarela), "pouco tóxico" (azul) ou "improvável de causar dano agudo" (azul).

As empresas terão um ano para se adaptar à nova embalagem.

No total, 1.942 produtos foram avaliados pela agência, sendo que 1.924 foram reclassificados e outros 18 não tiveram informações suficientes para serem redistribuídos e poderão ser categorizados futuramente.

No novo padrão adotado pela Anvisa, as classificações para cores de rótulos passarão de 4 para 6 e que só levarão em conta a toxicidade do produto, ou seja, o risco que o produto tem de matar.

Com essa redistribuição:

• 860 agrotóxicos terão nova classificação e os rótulos mudam de cor;

• 842 mantiveram a coloração das tarjas;

• 222 subirão para uma categoria mais rígida.

O número de reavaliações desta quinta-feira equivale a 87,4% dos 2.201 pesticidas disponíveis para comercialização no país, segundo dados do Ministério da Agricultura.

Para Carlos Raetano, professor de ciências agronômicas da Universidade Estadual Paulista (Unesp), é importante para o país seguir uma padronização internacional, mas ele considera preocupante a quantidade de itens que tiveram as classificações rebaixadas.

Tarja vermelha

No entendimento anterior da Anvisa, agrotóxicos podiam ser classificados como "extremamente tóxicos" (tarja vermelha) produtos que não necessariamente levariam à morte, mas causariam lesões ou irritação severa se ingeridos ou entrassem em contato com a pele ou olhos. Ou seja, risco de morte ou de graves lesões ou intoxicação eram tratados da mesma maneira.

De acordo com o novo marco, duas classificações de produtos receberão tarja vermelha nos rótulos: "extremamente tóxico" e "altamente tóxico". Com a modificação, 98 pesticidas continuarão com a mesma cor de rótulo e 24 virão de classes inferiores (rótulos amarelo e azul).

Na categoria "extremamente tóxico", a mais alta de todas, 43 agrotóxicos permanecerão com o mesmo status. A maior parte desse total será rebaixada para as classificações "pouco tóxico" (277) e "improvável de causar dano agudo" (243), de tarja azul.

Um exemplo disso é o fungicida brometo de metila, utilizado para controle de pragas nos grãos de café após a colheita, que sairá da categoria "extremamente tóxica" (tarja vermelha) para "pouco tóxico" (tarja azul).

Para Raetano, da Unesp, apesar de seguir a recomendação internacional, a reclassificação deste defensivo não é positiva.

"É um exemplo do que não deveria ser alterado. É um gás que interfere na camada de ozônio e era restringido. É um gás inodoro [sem cheiro], a pessoa só percebe a exposição a ele quando começa a lacrimejar, isso depois de muito tempo exposta", argumenta.

Menten, da Esalq-USP, ponderou que o produto já possui um uso bastante restrito e que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) está reavaliando a autorização do produto.

"O maior problema dele não é toxicológico, é o ambiental. Do ponto de vista toxicológico, eu acho que a mudança era de se esperar."

Tarja amarela

A terceira classificação para agrotóxicos é nova e receberá uma tarja amarela no rótulo. Ela terá o nome de "moderadamente tóxico".

Daqui um ano, 136 pesticidas estarão nesta categoria. Do total, 75 migrarão de uma classe mais alta ("extremamente tóxico"). Outros 43 pesticidas que tem a mesma cor de rótulo, mas que são nomeados de “altamente tóxicos” irão para essa faixa.

Outros 18 defensivos que tem rotulagens mais brandas (azul e verde) mudarão para esta categoria.

Tarja azul

Para agrotóxicos de menor risco toxicológico, segundo a Anvisa, duas categorias de produtos receberão uma tarja azul no rótulo: "pouco tóxico" e "improvável de causar dano agudo".

No item "pouco tóxico", que tem rótulo verde e passará a ser azul, são 599 produtos, sendo que 361 virão de classificações mais altas (rótulos vermelho e amarelo). Do total, além dos 277 que serão rebaixados da categoria "extremamente tóxico", 84 sairão da classe "altamente tóxico".

Se comparar a mesma cor de rótulo, que é da classe "medianamente tóxico", que será extinta, 209 manterão o mesmo patamar e 29 que têm coloração verde vão para a tarja azul.

Na nova categoria "improvável de causar dano agudo", também com rótulo azul, serão 899 agrotóxicos. Serão rebaixados 763 defensivos de tarjas vermelha e amarela e 136 pesticidas subirão de categoria (tarja verde para azul).

Tarja verde

No último item da lista, chamado "não classificado", de rótulo verde, serão 168 agroxóticos.Desse total, 55 virão de categorias mais altas (tarjas vermelha, amarela e azul).Manterão a cor do rótulo 98 produtos, mas eles mudarão o nome da classificação, que até então tinha o nome de "pouco tóxico".

Outros 15 pesticidas que não têm cor de rótulo vão passar a seguir essa classificação.