Governo de SC fará consórcios de municípios para recuperar estradas

O governo de Santa Catarina divulgou nesta quinta-feira (9) um novo modelo para a recuperação de rodovias em todo o Estado. O projeto, construído em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), colocará as prefeituras à frente das obras, em parceria com o Executivo estadual.

A iniciativa já tinha sido ventilada em março deste ano, quando o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) se reuniu com o presidente da Fecam e representantes das 21 associações de municípios. A ideia faz parte da nova gestão de convênios entre o Estado e as prefeituras, depois do fim das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).

O novo modelo proposto nesta quinta-feira prevê que o Estado feche parcerias com consórcios de municípios para que as obras sejam executadas. Caberá a essas entidades definir quais são as prioridades para cada região, além de contratar a mão de obra necessária para o andamento das obras. As prefeituras também podem ceder servidores que estejam disponíveis para executar os serviços.

Já o governo do Estado ficará responsável por fiscalizar os trabalhos, além de liberar os recursos para garantir o andamento das obras. Para aumentar o poder de fiscalização, Moisés anunciou que vai contratar mais 50 engenheiros, que já foram aprovados por concurso público.

Governo Moisés vai fazer depósito de R$ 74 mi em fundo

Para dar início ao novo modelo, o governador anunciou que irá depositar R$ 74 milhões em um fundo de infraestrutura em junho. As prefeituras que já participam de consórcios com o Estado poderão sacar a quantia e aplicar em projetos que já foram aprovados para este ano.

A grande mudança, no entanto, deve ocorrer a partir de 2020. Conforme o governo, o fundo será abastecido anualmente com pelo menos R$ 120 milhões. Com isso, a atual gestão espera investir ao menos R$ 434 milhões, até o fim de 2021. O valor é bem acima do que foi aplicado na área, entre os anos de 2016 e 2018, quando o governo estadual investiu R$ 183 milhões para recuperar rodovias.

O governo acredita que o novo modelo poderá reduzir os gastos totais das obras. Isso porque as prefeituras poderão usar servidores que já possuem para executar parte ou até a totalidade dos trabalhos. A expectativa é economizar até 50% do valor das obras, em comparação com valores de mercado.

Além disso, o governo também espera economia com a manutenção de veículos oficiais, como carros de polícia ou dos Bombeiros, à medida em que as condições das estradas melhorem em todo o Estado.