Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias é analisada na Câmara de Vereadores de SLO

O Executivo Municipal promoveu na segunda-feira (15) uma audiência pública para demonstrar e avaliar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A reunião foi realizada na Câmara de Vereadores.

A parlamentares da Casa, o assessor Flari Triches e o analista de controle interno João Linhares apresentaram proposta de valores para o orçamento. O total das receitas e despesas para 2020 é estimado em R$ 75,5 milhões.

“O valor projetado para o exercício de 2020 é o incremento na receita corrente efetivamente arrecadada nos três últimos exercícios e ainda as informações disponíveis nos órgãos federais e estaduais”, explicou Flari.

Ele ainda esclareceu que os valores apresentados não compreendem os convênios, como o da construção da UPA 24h. Já o programa Comunidade Forte, que compreende parcerias com entidades civis, contará com dotação do orçamento da Secretaria de Administração e Fazenda.

Projeto de Lei

Momentos após a audiência pública, em plenária, o Legislativo apresentou o projeto de lei recebido do Executivo. A Comissão de Finanças ficou encarregada da análise, com prazo até o dia 11 de maio para entrega do parecer. Os vereadores tem até 30 de abril para apresentação de emendas. A matéria será submetida a dois turnos de discussão e votação do Plenário, e deve ser volvida ao Executivo até 15 de julho.