Metade das 138 barragens de SC não tem planos de segurança

Santa Catarina tem 138 barragens catalogadas na Agência Nacional de Águas (ANA). Mas os resultados do último relatório elaborado pelo órgão acende o sinal de atenção: em somente 48,6% delas há revisão periódica; apenas 50% têm plano de segurança e em 44,9% há plano de emergência em caso de imprevistos.

As estruturas em solo catarinense são utilizadas para geração de energia hidrelétrica, contenção de rejeitos de mineração, irrigação, uso industrial e abastecimento de água. Além disso, há três grandes barragens construídas entre 1973 e 1992 no Vale do Itajaí, com papel estratégico na contenção de cheias.

Nesta semana, o governo federal informou que dará prioridade à vistoria de 44 barragens situadas no Estado, em força-tarefa que vai averiguar 3.386 no Brasil.

O Relatório de Segurança de Barragens, documento mais recente a compilar todas as estruturas do país, elaborado pela ANA com números de 2017, reuniu os dados enviados pelos órgãos fiscalizadores de cada atividade. No caso de Brumadinho (MG), o levantamento classificava a barragem como de baixo risco de acidentes e alto potencial de danos. Quem repassou as informações à ANA foi a Agência Nacional de Mineração (ANM), também responsável por fiscalizar 12 unidades em Santa Catarina.

Todas as barragens são classificadas com grau de risco (que analisa as condições físicas da estrutura) e dano potencial associado (que aponta qual seria o impacto se houver acidente, como prejuízo ambiental e risco de mortes).

Em SC, 31,9% das unidades de SC são consideradas com potencial alto de danos em caso de um acidente, 12,3% médio e 33% baixo. A boa notícia é que 69,6% são classificadas como de baixo risco, ou seja, pouca chance de acidentes.

Com alto risco, há só uma em SC, no ramo da mineração. A Novo Horizonte, em Lauro Müller, está em processo de fechamento desde abril, e mais de 95% da área já foi aterrada. No entanto, num relatório mais recente, elaborado pela ANM, em janeiro deste ano, a Novo Horizonte foi reclassificada como de baixo risco.