Saiba como será a cerimônia de posse dos deputados estaduais de Santa Catarina

Os 40 deputados estaduais eleitos e diplomados de Santa Catarina tomam posse às 9h do dia 1º de fevereiro, no plenário da Assembleia Legislativa, em uma cerimônia simples e protocolar. A escolha do novo presidente e da nova Mesa Diretora também ocorre no mesmo dia, dando início à legislatura 2019-2023.

Quem comanda a sessão de posse é o deputado mais idoso entre os de maior número de legislaturas estaduais completas em SC, que neste caso é Romildo Titon (MDB). Em seguida, cada parlamentar, em ordem alfabética, faz o juramento diante dos colegas e assina o termo de posse.

Instalada a legislatura, Titon convocará nova sessão imediatamente para a eleição da presidência. O voto é aberto e nominal, com declaração no microfone, e, no caso de haver apenas dois candidatos, a escolha se dá em turno único, com vitória por maioria simples de votos. Com três ou mais concorrentes, os dois mais votados disputam um segundo turno. Mantendo a tradição dos últimos 14 anos, porém, já há acordo para a eleição de consenso de Julio Garcia (PSD).

Eleito, caberá já a Garcia convocar nova sessão imediatamente, agora para definir o restante da Mesa Diretora da Casa. A eleição ocorre cargo a cargo — dois vice-presidentes e quatro secretários —, mas também deve acontecer um acordo prévio das bancadas para a divisão que será feita.

Posse dos deputados

— A posse ocorre às 9h de 1º de fevereiro, com a sessão sendo comandada pelo deputado eleito mais idoso entre os de maior número de legislaturas estaduais completas (será Romildo Titon neste ano)

— Aberta a sessão, Titon formará a mesa da solenidade com autoridades convidadas e na sequência será executado o Hino Nacional. Dois deputados, de partidos políticos diferentes, serão os secretários dos trabalhos

— Os nomes de todos os deputados diplomados serão lidos e cada parlamentar, em ordem alfabética, de pé, fará o juramento ("prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado de Santa Catarina, e observar as leis, desempenhando leal e sinceramente o mandato que me foi outorgado pelo povo catarinense") e assinará o termo de posse

— Após a última assinatura, Titon declarará empossados os deputados e instalada a legislatura; em seguida, ocorre a execução do Hino de Santa Catarina

— Antes de encerrar a sessão, convocará Sessão Preparatória imediatamente, para a eleição do presidente