Governador anuncia corte de mais de 900 cargos comissionados para reduzir gastos

O governador Carlos Moisés anunciou nesta quarta-feira, dia 2, as primeiras medidas de contenção de gastos da sua gestão. Ele informou que o déficit previsto para o estado em 2019 é de R$ 2,5 bilhões, valor que a administração estadual pretende contingenciar em diferentes áreas na tentativa de chegar ao equilíbrio orçamentário.

O corte de 922 cargos comissionados e funções gratificadas está entre as medidas, além da adoção de um governo 100% digital até o fim do primeiro semestre, a venda dos aviões do estado, a compra direta de passagens aéreas (sem agências), um melhor uso da ferramenta do pregão eletrônico, o uso de aplicativos para o transporte de servidores e a revisão de alguns incentivos fiscais, dos processos de compensação previdenciária e de contratos em geral. Com tudo isso, a estimativa do governador é de uma economia de R$ 1,048 bilhão apenas em 2019.

A maior contribuição virá da revisão de incentivos fiscais para alguns setores da economia (R$ 750 milhões), processo que ocorrerá de forma transparente e não deve ser motivo de preocupação para o setor produtivo, que terá um canal de diálogo com o governo, de acordo com Moisés. A nova administração também tem a expectativa de conseguir outros R$ 130 milhões neste ano por meio da compensação previdenciária, que será debatida com o governo federal.

Economias menores virão do corte de comissionados e funções gratificadas (R$ 89 milhões), do aperfeiçoamento do pregão eletrônico (R$ 40 milhões), da adoção do governo digital (R$ 29 milhões), do uso dos aplicativos para transporte (R$ 4,8 milhões), da manutenção e venda das aeronaves (R$ 3,5 milhões) e da compra direta de passagens aéreas (R$ 2 milhões).

Em relação às dívidas do estado, Moisés contou que o passivo total é de R$ 37,8 bilhões, dos quais R$ 11,5 bilhões a serem honrados nos próximos quatro anos. O novo mandatário disse ainda que herda R$ 700 milhões em contas em atraso da gestão anterior.

Desativação das ADRs e melhor entrega de serviços

O governador também reafirmou que seu primeiro decreto será para desativar as 20 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) remanescentes. O fim das estruturas não significará, no entanto, que a entrega de serviços nas regiões será prejudicada, uma vez que servidores efetivos serão realocados e contratos em andamento serão respeitados.

Moisés também anunciou a instalação de um centro de serviços compartilhados para que as secretarias realizem compras conjuntas e também de um centro de gestão de pessoas para integrar os departamentos de Recursos Humanos (RHs).

Infraestrutura como prioridade

Assim como já havia feito no dia anterior, durante a sua posse na Assembleia Legislativa (Alesc), Moisés voltou a afirmar que terá a infraestrutura como sua principal prioridade. A revitalização de rodovias, por exemplo, será intensificada, e as obras em andamento têm continuidade assegurada. “Essa é uma demanda que nós vimos durante as eleições, onde percorremos as regiões. A prioridade terá que ser a infraestrutura. Queremos ter menos atividade-meio e mais entrega”, disse.

Questionado pela imprensa, o chefe do Executivo de Santa Catarina também opinou sobre assuntos nacionais. Em sua fala, disse que vai incentivar os deputados catarinenses a apoiar uma reforma do sistema previdenciário e também a adoção de um novo pacto federativo, com maior fatia para estados e municípios.