Prova obrigatória pode ser exigida antes de professor iniciar as aulas

O governo federal divulgou, na tarde desta quinta-feira, dia 13, uma proposta de reformulação dos cursos de licenciatura que inclui a exigência de uma prova nacional para que professores possam dar aulas nas escolas básicas e a reformulação do curso de pedagogia.

Batizado de Base Nacional Comum de Formação de Professores da Educação Básica (BNC Formação de Professores), o documento ainda não é final, pois a versão elaborada pelo Ministério da Educação será entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que será responsável pela discussão do texto e elaboração e aprovação da versão final.

Entre as principais mudanças propostas estão:

- a criação de um instituto nacional de formação de professores para centralizar ações de acreditação de cursos, formulação de políticas avaliação e monitoramento

- a substituição das horas de estágio por uma residência pedagógica desde o primeiro semestre do curso

- a aplicação anual do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para as licenciaturas, que seja obrigatório para que o estudante possa dar aulas

- a criação de um estágio probatório para professores novatos, sob a mentoria paga de professores mais experientes

- a redefinição da formação continuada no âmbito das secretarias estaduais e municipais, criando quatro níveis de proficiência

- a instituição de avaliações ao longo da carreira docente

- a atualização das diretrizes curriculares dos cursos de licenciatura e de pedagogia pelo CNE; no caso da pedagogia, a proposta do MEC é dividir os quatro anos de graduação em três etapas distintas de formação

O presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, afirmou que os conselheiros já definiram que a comissão da BNC será presidida por Maria Helena Guimarães Castro, ex-secretária-executiva do MEC, e o relator será Mozart Neves Ramos, ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e atual diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna.

Curi afirmou ainda que a primeira reunião da comissão está agendada para 20 de janeiro de 2019.

Neves Ramos disse que os conselheiros ainda definirão as atividades que serão desenvolvidas, como audiências públicas e visitas a países que são referência na área, e afirmou esperar que o trabalho seja concluído até o fim de 2019.

Em entrevista a jornalistas na tarde desta quinta, Kátia Smole, secretária de Educação Básica do MEC, afirmo que, depois de aprovada, a BNC ganha caráter normativo, e que a implementação dela deverá ser feita em regime de colaboração entre estados e municípios, assim como já tem acontecido com a elaboração de currículos referenciais após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).