Presidente do TRE-SC aciona Polícia Federal para investigar fake news

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Ricardo Roesler, requisitou na tarde desta quarta-feira (10) a abertura de inquérito à Polícia Federal (PF) para investigação de "fake news".

A iniciativa, segundo o magistrado, partiu da preocupação com a disseminação e divulgação de notícias falsas que visam a desestabilizar o processo eleitoral. A assessoria da PF diz que irá iniciar a investigação, mas não se manifesta enquanto tiver em andamento.

— Houve disseminação de uma maneira concatenada em todo país e em SC e começaram a circular fake news de toda ordem no sentido de incitar as pessoas a obstruir o serviço eleitoral. Estamos requisitando abertura de inquérito para apurar, responsabilizar e encontrar autores das fakes news e responsabilizar o compartilhamento delas — afirma desembargador.

O magistrado cita que serão investigadas notícias falsas sobre alegação de fraude eleitoral, no funcionamento das urnas eletrônicas e na captação de votos, por exemplo. Roesler diz que as punições são diversas, de acordo com o crime, mas englobam exclusão de páginas da internet até multas e prisão dos responsáveis.

— Os produtores e disseminadores de fake news, inclusive de outros Estados, que atacam com mentiras a Justiça Eleitoral e o processo eletrônico de votação, serão investigados pela Polícia Federal

— destacou o presidente do TRE-SC.

"O mundo vive um déficit de confiança que vem alimentando intolerância, ódio, polarização e populismo, fatos que se refletem neste momento. O direito de manifestação não é absoluto, e não pode servir de instrumento à desestabilização social", manifestou o desembargador no ofício encaminhado à superintendente regional da Polícia Federal em Santa Catarina, Paula Dora Aostri Morales.