Balanço da PRF aponta aumento nos flagrantes de excesso de peso nas rodovias

Além de danificar e comprometer a durabilidade do asfalto, o excesso de peso nos veículos de carga compromete a segurança no trânsito. Um caminhão carregado acima da capacidade contribui para o envolvimento destes veículos em acidentes de trânsito, principalmente por sobrecarregar suspensão e freios, oferecendo risco para o motorista, assim como aos demais usuários da rodovia.

Neste ano a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou as fiscalizações de excesso de peso nos veículos de carga, o que resultou também no aumento de flagrantes em Santa Catarina. Conforme o chefe do Núcleo de Comunicação da PRF no Estado, Adriano Fiamoncini, estão sendo fortalecidas as forças-tarefa envolvendo um maior número de policiais rodoviários na tentativa de diminuir a sensação de impunidade.

Somente até a primeira quinzena deste mês as fiscalizações em rodovias federais do Estado flagraram excesso nas cargas superior a 3,5 milhões de quilos. Neste mesmo período de 2017, os flagrantes da PRF contabilizaram 2,1 milhões de quilos acima do permitido.

Uma operação realizada no Oeste do Estado, nos dias 16 e 17 deste mês, flagrou excesso de peso superior a 100 mil quilos, transportados por caminhões em trechos da BR-282, BR-163 e BR-153. O destaque desta fiscalização foi para um caminhão carregado de torras que passava pelo município de Água Doce, o qual estava com 13 toneladas a mais do que o peso permitido.

Fiamoncini destaca que o transporte de madeira acaba sendo o tipo de carga com mais flagrantes de excesso de peso em rodovias catarinenses, seguidas por materiais como pisos, areia e cimento. Ele também afirma que os números desta operação realizada no Oeste representa uma média de todas as fiscalizações que duram dois dias. “Quando a ação dura dois dias chega sim na média de 100 mil quilos de excesso. Quando dura três dias até passa disso, depende muito do tipo de carga”, reforça.

PUNIÇÃO SERÁ FORTALECIDA

A exemplo do que aconteceu com os embarcadores, motoristas e os transportadores envolvidos nos flagrantes dos dias 16 e 17 no Oeste, todos os responsáveis pelo transporte irregular são multados pela PRF e os veículos liberados somente após a transferência do excesso de peso para outros caminhões. Fiamoncini deixa uma orientação, principalmente aos empresários, que não vale a pena tentar um lucro um pouco maior por viagem forçando o veículo a carregar um peso muito maior do qual ele foi projetado.

“A PRF, além de fiscalizar, além de fazer as multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), está em tratativas com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e também com o Ministério Público para que em flagrantes de excesso de peso seja feito um Termo de Ajuste de Conduta com a empresa infratora, para que além da multa prevista no CTB, estas empresas sejam punidas e paguem pelo dano causado à rodovia, que é patrimônio público”, explica.

BALANÇAS DESATIVADAS

Com as balanças de pesagem do Dnit desativadas desde 2014, o tráfego de veículos com excesso de peso acaba aumentando. Conforme Fiamoncini, a ausência dessas balanças em funcionamento causa uma sensação de falta de fiscalização. “A PRF tenta compensar isso fiscalizando através da nota fiscal, de balanças particulares de empresas com o equipamento devidamente aferido pelo Inmetro, mas se houvesse as balanças do Dnit operando em pleno vapor no Oeste, esse problema de excesso de peso, com certeza, seria menor”, afirma.

Em julho deste ano uma sentença assinada pelo juiz federal Marcio Jonas Engelmann determinou a reativação da balança de pesagem às margens da BR-282 em Maravilha. O juiz também condenou o governo federal a bancar as despesas imediatas da reativação, caso o Dnit não tenha recursos. A sentença estimulou uma multa de R$ 1 mil por dia, em caso de descumprimento da medida. Conforme a decisão judicial, o Dnit teria (a partir de julho) 180 dias para reativar a estrutura, no entanto a balança ainda não está em funcionamento.