Defensoria Pública revisará processos de seis mil presos em Santa Catarina

A Defensoria Pública de Santa Catarina anunciou um mutirão carcerário no sistema penitenciário a partir da próxima segunda-feira. A meta é analisar processos criminais e de execução penal de seis mil detentos do regime semi-aberto.

A mobilização terá a atuação de 19 defensores públicos substitutos nomeados recentemente e vai até dezembro.

A iniciativa vinha sendo prometida nas últimas semanas em razão da emergência no sistema carcerário, que sofre com a superlotação, principalmente na Grande Florianópolis.

Há expectativa que o trabalho desafogue vagas a partir daqueles detentos que tenham direito à concessão de algum tipo de benefício, como liberdade ou prisão domiciliar, al+ém da chance de monitoramento por tornozeleira eletrônica.

O decreto de emergência foi assinado no dia 3 deste mês pelo governador Eduardo Pinho Moreira. O Estado anunciou a criação de 1.436 novas vagas em 180 dias em investimentos de R$ 30 milhões na ampliação de unidades prisionais já existentes em dez municípios.