Cerca de 300 mulheres em Santa Catarina estão sem medicamento para câncer

A aposentada Laureni Roque, de 52 anos, faz tratamento contra um câncer de mama há seis anos. Durante este tempo, a doença retornou pelo menos cinco vezes e ela precisa fazer quimioterapias com frequência. O sofrimento de ter que lutar contra uma doença grave não é pouco e ela ainda precisa contar com a boa vontade do poder público para receber um medicamento garantido pela justiça.

Laureni fazia tratamento com o remédio Trastuzumabe, vendido pelo nome comercial de Herceptin. A recomendação médica é de que ela repita a dose a cada 21 dias, no entanto, a última foi em 28 de abril, pois o medicamento não é entregue desde então.

— Tá fazendo muita falta, ouvimos relatos de tantas pessoas morrendo de câncer e a gente aqui na expectativa, esperando por esse medicamento. É uma falta de consideração com o ser humano, eu dependo desse remédio, a saúde está ficando pra trás.

Moradora de São José, na Grande Florianópolis, Laureni faz o acompanhamento da doença no Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon), na Capital. Segundo ela, a quimioterapia é feita com outro remédio na expectativa de, pelo menos, não deixar a doença se alastrar, até que o Trastuzumabe volte a ser fornecido.

— Mas é bem preocupante, a família da gente também se preocupa porque câncer não é brincadeira. O meu organismo não é compatível com outros medicamentos e quando o câncer reaparece, ele vem muito rápido. Eu peço que os governantes ponham a mão na consciência, são vidas que estão em jogo — diz.

Jogo de empurra-empurra com a saúde

O Trastuzumabe é um dos medicamentos utilizado para tratamento de câncer de mama. Leoni Margarida Simm, presidente da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (Amucc), explica que ele é usado para três fases da doença: inicial, localmente avançada e metastática. Nos dois primeiros casos, o medicamento já é fornecido gratuitamente aos pacientes através do SUS.

Entretanto, em Santa Catarina, o remédio é disponibilizado também para o terceiro caso, quando o câncer está em estado avançado, desde 2011. A obrigatoriedade é resultado de uma ação civil pública ingressada pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Já a compra do medicamento é de responsabilidade do Ministério da Saúde, que repassa ao Estado para que distribua aos municípios.

Em Santa Catarina, segundo Leoni, são cerca de 300 mulheres que têm câncer metastático e estão sem o medicamento desde abril.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que desde fevereiro não recebe o medicamento do Ministério da Saúde. Ofícios foram encaminhados à União informando o desabastecimento e solicitando a retomada da entrega. O último pedido foi feito em junho.

Questionado pela reportagem, o Ministério da Saúde informa, por meio de nota, que a distribuição do medicamento está normalizada em todo o país, incluindo Santa Catarina. O Estado já teria recebido 8.346 unidades do remédio para atender a demanda até setembro, sendo que a última remessa foi entregue no dia 25 de junho. Além disso, informa que está prevista a aquisição de mais 955 unidades para atender o terceiro trimestre.

O Ministério afirma que não houve a paralisação do envio do medicamento aos Estados e que a entrega é realizada por trimestre.

Ação judicial

Com a falta do medicamento, a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou à Justiça Federal um pedido para que o fornecimento seja feito de forma imediata. Segundo o defensor público João Panitz, mesmo que o Ministério da Saúde seja responsável pelo fornecimento, o Estado também tem a obrigação de garantir a distribuição.

Por isso, a DPU solicitou que sejam sequestrados da conta do Estado ou da União valores para cobrir a aquisição do remédio.

— Está havendo o descumprimento de uma decisão judicial que determinou o fornecimento. Por isso, vamos ter que sequestrar uma verba pública, pegar esse dinheiro e fazer a compra direta e entregar no Cepon para os pacientes — diz.

Ainda não saiu a decisão da justiça sobre o pedido da defensoria.