Anac homologa leilão do Aeroporto Hercílio Luz e antecipa data de assinatura do contrato de concessã

A oficialização de uma nova fase do Aeroporto Hercílio Luz foi antecipada. Antes prevista para 29 de julho, a assinatura do contrato de concessão da estrutura para os suíços da Zurich Airports ocorrerá em 6 de julho. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. Nesta mesma data vão ser assinados os contratos dos aeroportos de Porto Alegre, Fortaleza e Salvador. Em reunião nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, o governo havia anunciado que o ato ocorreria até 29 de julho, como antes previsto.

Na mesma publicação no DOU, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) homologou o resultado do leilão ocorrido em 16 de março deste ano na Bovespa, em São Paulo, além de vincular juridicamente as estruturas aos novos concessionários. Com isso, resta apenas a assinatura para que os suíços possam iniciar a fase de transição de administração do Hercílio Luz, prevista para se estender até 1º de janeiro de 2018.

Outra alteração publicada pela Anac nesta terça é a antecipação de algumas garantias que as empresas vencedoras precisam sanar. Antes, eles tinham até 14 de julho, mas agora o prazo foi reduzido para 22 de junho. Até esta data, as concessionárias precisam apresentam comprovação de pagamentos à Bovespa de R$ 368.774,58 por aeroporto, o valor dos estudos de viabilidade técnica da concessão, que no caso do Hercílio Luz é de R$ 7.671.739,81, e mais R$ 40.000.000,00 para a Infraero para "adequação de efetivo".

As empresa ainda vão ter, entre outros dispositivos previstos no edital, que comprovar a constituição da concessionária que administrará cada estrutura. No caso de Florianópolis, os suíços da Zurich disseram recentemente ao DC que pretendem vencer essa etapa burocrática nas próximas semanas.