Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores
O Senado aprovou hoje (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil,...
Bolsonaro assina projeto de lei anticrime que será enviado ao Congresso Nacional
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, dia 19, três projetos com mudanças na legislação que integram o pacote anticrime e...
Legislativo aprova mudanças na Lei Orgânica do Município
Em sessão ordinária na segunda-feira (18), os vereadores de São Lourenço do Oeste encerraram a votação do Projeto de Emenda à Lei...
Governo anuncia exoneração de Gustavo Bebianno
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou nesta segunda-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro decidiu...
Partidos e blocos parlamentares definem seus líderes
As bancadas partidárias e os blocos parlamentares com representação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina já têm praticamente todos...
Município de Santiago do Sul tem novo Secretário de Obras
Desde primeiro de fevereiro está à frente dos trabalhos da Secretaria Municipal de Obras de Santiago do Sul, Darcy Bordignon que terá a...
Paulo Bauer é nomeado para cargo no Governo Federal
O senador Paulo Bauer (PSDB) foi nomeado nesta segunda-feira (18) para um cargo no governo federal. Conforme publicação no Diário Oficial...
Projeto determina que qualquer pessoa poderá registrar infrações de trânsito
O registro de infrações de trânsito poderá ser feito por qualquer pessoa, física ou jurídica. Esse é o tema de um projeto (PL 601/2019)...
Deputado catarinense quer tornar assalto a residência crime hediondo
O deputado federal catarinense Hélio Costa (PRB) quer tornar o assalto a residências crime hediondo. A medida atinge o crime praticado...
Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso...
