Associados da Acanor participaram de curso de qualificação
Os associados (vereadores e servidores) da Acanor - Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina participaram, nos...
Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação do Aliança pelo Brasil
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a saída do PSL (Partido Social Liberal), com isso ele se torna o primeiro presidente no exercício do...
Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso
Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta...
Programa Medicamento em Casa tem projeto aprovado pelos vereadores
O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou nessa segunda-feira (11) o projeto de lei que institui o Programa Medicamento em Casa....
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório...
Lei é promulgada e prevê penas mais duras para fake news em eleições
O governo federal promulgou a Lei 13.834 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, retomando trecho que...
Projeto que institui o Programa Medicamento em Casa será votado hoje em SLO
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei n. 066/2019 – Autoriza a doação da...
Após decisão do STF, defesa de Lula vai à PF em Curitiba se reunir com o ex-presidente
A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi até a superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, na...
STF derruba validade da prisão após a segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como...
Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis
O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 6, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar imprescritíveis os crimes de...
